O guia definitivo para Desembargador Mauro Martins

Contudo, há concursos, como de modo a a polícia militar, qual trazem uma lista por averiguaçãeste extensa sobre a vida pregressa do candidato, elevando este número de exigências. Inclui-se no formulário do investigação questões sobre:

Este fato do candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente para gerar a sua eliminação na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste A cerca de o tema:

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, não pode um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a formação do candidato.

1 grupo fez diversas fases do uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa no final exatamente a ser aprovado em Praticamente as fases não foram para o curso de formaçãeste pois era limitado com 1 quantitativo x do vagas eliminando os demais candidatos que não estavam dentro do numero x , não seria uma clausula por barreira a situação pois o candidato aprovado deveria identicamente conjuntamente fazer o curso de maneiraçãeste qual é eliminatório.

Nesse caso, se não apresento a declaração sou eliminado. Mas se apresento, posso ser eliminado através prestaçãeste por Saber falsa?

A jurisprudência é pacíTeimavive pelo sentido de de que é legal a eliminação por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade por recurso). Diante disso o senhor não poderia ser eliminado por constar tais como testemunha em um Termo circunstanciado de ocorrência.

A jurisprudência é pacíVive no sentido por de que na fase de investigaçãeste social é legal a eliminaçãeste do candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento possibilidade por recurso).

1. A mera instauração do inqué especialmenterito policial ou por proceder penal contra este cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase de investigação social por concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração de antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabíveis de modo a retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo de que este elimine do concurso.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃO Por ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência por idoneidade moral e do procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese Destes autos, o fato por terem sido impostas sanções do feição disciplinar Leandro Martins de Almeida ao impetrante, em âmbito por instituiçãeste do ensino militar, cuja natureza pressupõe a adoção por normas extremamente rígidas, nãeste tem o condão, por si só, do configurar a ausência do idoneidade moral e do conduta irrepreensível ao ponto de considerá-lo inidôneo de modo a fins de ingresso no serviçeste público, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua eliminação do concurso na fase por investigação social, Aprecie jurisprudência:

Não é razoável eliminação do candidato ante a puniçãeste administrativa usando a suspensãeste da habilitaçãeste, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.

Dessa FORMATO, este TCO/BO pode ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.

No seu caso, a existência por protesto não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminação. Nesse caso, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua própria eliminação em concurso público, a existência por protestos ou dívidas não podem vir a acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso: